Campus Poços de Caldas

Manual do Servidor

O setor de Gestão de Pessoas do IFSULDEMINAS - Campus Poços de Caldas apresenta o MANUAL DO SERVIDOR, documento destinado à orientação e à informação de todos os servidores do campus.

O manual tem o objetivo de facilitar o acesso a possíveis consultas acerca da vida funcional, bem como ajudar a esclarecer dúvidas relacionadas aos direitos e deveres do servidor público federal, contemplando, também, informações relacionadas a Carreira dos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e ao Plano de Carreira dos Cargos Técnico-administrativos em Educação (PCCTAE) e suas atualizações, em virtude da constante atualização da legislação que rege o Serviço Público Federal.

Abaixo você confere a relação dos principais benefícios que podem ser requeridos pelos servidores.

Afastamentos/Licenças

Afastamentos/Licenças concedidos por meio de edital

• Afastamento Pleno para Qualificação
  
  • Docente
  • Técnico Administrativo
• Licença para Capacitação

Afastamentos/Licenças concedidos por meio de requerimento

• Afastamento em razão de mandato eletivo/serviço militar/atividade política/mandato classista/licença prêmio/serviço de juri
• Afastamento em razão de doação de sangue/alistamento eleitoral/casamento/falecimento de pessoa da família
• Utilização de Carga Horária para Ação de Desenvolvimento em Serviço
• Licença para Tratamento de Saúde
• Licença para Tratamento de Saúde em Pessoa da Família
• Licença para Tratar de Interesses Particulares

Afastamento do país

• Informações gerais

Auxílios, Adicionais, Gratificações e Indenizações

• Auxílio Transporte
• Dispensa por serviços prestados à Justiça Eleitoral
  
• Substituição Remunerada
• Programa Interno de Qualificação (PIQ)

Atestados Médicos/Odontológicos

• Comparecimento a consultas médicas/odontológicas por um período (não requer registro no SIASS)
• Atestado de um dia ou mais (Atestado Web - requer registro no SIASS)

Atualizações cadastrais

• Alteração de Dados Bancários no SouGov.br

• Validar/Atualizar dados cadastrais e funcionais no SouGov.br
  • Informações sobre a validação cadastral
  • Como validar os dados cadastrais
  • Informações complementares

Cadastro de dependentes 

•  Inclusão/Exclusão de Dependente para fins de Dedução de Imposto de Renda
• Inclusão/Exclusão de Dependente por Motivo de Doença em Pessoa da Família

Carreira do Servidor

Docentes

PROGEP Informa: Formas de Progressão na Carreira Docente

• Aceleração da Promoção Docente
• Progressão/Promoção Funcional por Desempenho Acadêmico Docente
• Retribuição/Alteração de Retribuição Salarial por Titulação Docente de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Técnicos Administrativos

PROGEP Informa: Carreira dos Técnicos Administrativos em Educação

• Incentivo/Alteração do Incentivo à Qualificação
• Progressão por Capacitação Profissional
• Progressão por Mérito

Contratação de Professor Substituto ou Temporário 

• Procedimentos/Documentação/Benefícios 

Comprovante de Rendimentos para Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física

• Como faço para acessar os comprovantes de rendimentos no Sigepe (servidor e pensionista ativos)?
• Sou ex-servidor ou ex-pensionista, como faço para acessar os meus comprovantes de rendimentos?

Controle de Frequência

• Informações gerais

Exames Médicos Periódicos

• Informações gerais

Exercícios Anteriores (pagamento de despesas)

• PROGEP Informa

Feriados, Recessos e Pontos Facultativos

• Informações gerais 

Férias

Informações gerais

Serviços solicitados pelos servidores no aplicativo SouGov.br

• Como programar (solicitar) minhas férias pelo SouGov.br
  
• Como consulto minhas férias programadas e já usufruídas pelo SouGov.br
• Como alterar minhas férias pelo aplicativo SouGov.br?
• Como acompanhar minha solicitação de férias?

Serviços solicitados via requerimento SUAP

• Alteração de férias (quando o aplicativo SouGov.br bloquear a solicitação)
• Interrupção 

Ação realizada pelos chefes de setores

• Como homologar férias pelo SouGov Líder

Movimentação

• Redistribuição/Remoção

Natalidade (Auxílios e Licenças)

• Licença à Adotante
• Licença à Gestante
• Licença gestante por internação (ADI 6327/2022)
• Licença Paternidade
• Auxílio Natalidade
• Auxílio Pré-Escolar

Nomeação, Posse e Exercício de Cargo Efetivo

• Informações Gerais

Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP)

• Informações gerais
• Central de conteúdos do PDP

Prévia do contracheque

• PROGEP Informa

Ressarcimento à Saúde Suplementar (Plano de Saúde)

• Adesão
• Alteração
• Como encerrar o plano
• Recadastramento
• Declaração de Dependência Econômica (para dependentes (filhos/enteados) maiores de 21 anos)

Vinculo ilegal com empresa + Acúmulo de cargos + Conflito de interesses

•  Cartilha orientativa