Gabinete
Autorização de Acesso ao IRPF - SouGov.br A Lei 8.730, de 10 de novembro de 1993, prevê que o servidor público deve apresentar sua declaração de bens, com indicação das fontes de renda, no momento da posse, bem como no final de cada exercício. O Aplicativo SouGov.br traz mais uma funcionalidade para facilitar tal procedimento...
GABINETE O Gabinete é responsável por oferecer suporte administrativo e estratégico de alta qualidade, assegurando o funcionamento eficaz das atividades do...
Licença à Gestante Definição Licença, pelo período de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, concedido à servidora gestante, sem...
Inclusão/Exclusão de Dependente por Motivo de Doença em Pessoa da Família Definição PROGEP Informa: Cadastro de dependentes [O direito...
Afastamento integral de servidores técnico-administrativos Edital 190/2024 - 2º semestre de 2024 Definição Entende-se por qualificação o...
Inclusão/Exclusão de Dependente para fins de Dedução de Imposto de Renda Definição PROGEP Informa: Cadastro de dependentes Como...
Declaração de Dependência Econômica Definição São beneficiários do plano de assistência à saúde: os filhos e...
Afastamento integral de servidores docentes Edital 01/2024 (último edital publicado) Definição Entende-se por qualificação o processo de...
Redes Sociais