Nota do Reitor sobre o bloqueio orçamentário
O valor estornado do IFSULDEMINAS para atender ao Decreto nº 12.120 de 30 de julho de 2024 foi de R$10.119.806,00 (dez milhões, cento e dezenove mil, oitocentos e seis reais), que corresponde a 18% do orçamento discricionário da instituição (R$56,2 milhões). Contudo, conforme explanação do Diretor de Programas da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC), durante a última reunião do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal (CONIF), existe um cronograma de desbloqueio gradual dos valores contingenciados. Dessa forma, em 04 de setembro, o percentual de contingenciamento cairá de 18% do orçamento para 8,49% e, em 05 de novembro, passará para 7,28%. O diretor destacou ainda que em cada uma destas datas será feita análise da arrecadação e possíveis ampliações nas liberações. Não houve até o momento menção a cortes.
Neste momento, o contingenciamento bloqueia 2 milhões oriundos de emenda parlamentar destinada pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG) ao IFSULDEMINAS. O valor seria empenhado para a aquisição de materiais esportivos, instrumentos musicais, veículos, poltronas de auditórios e para o edital nº 145/2024, destinado ao cadastro de propostas de equipamentos para atividades de pesquisa e inovação. O IFSULDEMINAS já marcou uma reunião com o senador nesta sexta-feira, (23/08), em Belo Horizonte, para tentar viabilizar o desbloqueio do orçamento.
Além dos recursos provenientes da emenda parlamentar, os impactos variam entre as unidades, uma vez que cada campus tem previsões distintas de desembolso e possui autonomia na gestão do seu orçamento, planejamento financeiro anual e nas atividades programadas para o período. A orientação e esforço da reitoria, tem sido na busca de promover trocas de empenho entre as rubricas, momentaneamente, de modo a preservar as oportunidades já planejadas. Assim, tem se desempenhados alguns contratos de prestação de serviço, com ênfase nos de terceirização, referentes ao fim de 2024 e aos que teriam saldo para o próximo ano, para manutenção atual das aquisições, com vista a recompô-las nas liberações sinalizadas.
Cada unidade está orientada a avaliar as ações planejadas, reprogramando-as e revisando suas prioridades conforme a disponibilidade orçamentária atual e tentando minimizar os impactos para a comunidade acadêmica.
Contudo, como existe um cronograma governamental de desbloqueio gradual dos valores contingenciados, a gestão do IFSULDEMINAS aguardará o novo posicionamento do Governo Federal, no dia 04 de setembro, para reavaliar as providências tomadas até aqui e adaptá-las às necessidades concretas apresentadas.
Conforme mencionado em resposta anterior, existem duas datas possíveis: 04 de setembro, 05 de novembro e dezembro. Diante desse cenário, a Instituição tem buscado, junto ao Ministério da Educação, a liberação desses recursos, que são essenciais para que possamos enfrentar os diversos desafios institucionais.
Fonte: OFICIO Nº221/2024/GAB/IFSULDEMINAS
 OFICIO 221/2024 | 275 kB | 20:36 21/08/2024 |
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