Campus Poços de Caldas

Dia 05/08, às 19h, participe do Seminário Agricultura Sustentável e Créditos Ambientais

No dia 05 de agosto de 2022, sexta feira, o especialista em terceiro setor e sustentabilidade a nível nacional, Sr. Takashi Yamauchi, realizará em Poços de Caldas o Seminário Agricultura Sustentável e Créditos Ambientais. O evento é gratuito e aberto a todos os interessados. Quer saber mais? Continue aqui sua leitura e entenda um pouco sobre o tema e o que será tratado, mas antes, salve a data!

Data: 05/08/2022, sexta feira.

Horário: das 19h às 21h.

Local: Câmara Municipal de Poços de Caldas/MG (Rua Junqueiras, 454 – Centro, Poços de Caldas).

Inscrição pelo link a seguir: https://suap.ifsuldeminas.edu.br/eventos/inscricao_publica/10460/

Haverá emissão de certificado de participação, tanto para quem participar presencialmente, quanto para quem acompanhar a transmissão ao vivo pelo YouTube do Instituto Fernando Bonillo e assinar a lista de presença (https://www.youtube.com/channel/UCwLzTkJMMsHS3i1tdsNHoJQ).

O seminário é voltado ao setor de agronegócio (pesquisa, produção e comercialização) e abordará, dentre outros assuntos, o uso das ferramentas do terceiro setor para garantir maior produtividade e ganhos econômicos, além de imunidade tributária nas negociações dos créditos ambientais. Tal mecanismo, que até então é pouco explorado no Brasil, tende a potencializar a agricultura sustentável e conservacionista, contribuindo para o meio ambiente mais equilibrado e justo.

Vale ressaltar que crédito ambiental é a medida comprovada de toda redução da degradação do meio ambiente. O conceito é derivado do crédito de carbono, porém é mais abrangente. Sua comprovação é dada através de análise comparativa a partir de um levantamento inicial, realizada através do Balanço Socioambiental (BSA), onde os excedentes positivos podem ser comercializados como créditos, gerando lucro para a entidade socioambientalmente responsável.

O levantamento e comercialização dos créditos ambientais, através do apoio do Terceiro Setor, são fundamentados em diversas leis que serão debatidas nesta palestra. Algumas delas estão listadas abaixo:

– Constituição Federal – artigo 6;
– Lei Federal nº 9.790/99 – OSCIP – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público;
– Lei Federal nº 10.973-04 – ICT – Inovação Cientifica e Tecnológica;
– Resolução BACEN nº 3.109/03;
– Lei Federal nº 12.305/10 – Gestão de Resíduos Sólidos;
– Lei Federal nº 13.204/15 – Marco Legal;
– Decreto Federal nº 7.358/10 – Comércio Justo;
– Decreto Federal nº 7.746/12 – Sustentabilidade;
– Lei Federal nº 10.831/03 – Produção orgânica;
– Resolução CFC 1.003/04 – Norma NBC T 15;
– Decreto Federal nº 6.921/09 – Zoneamento agroecológico;
– Decreto Federal nº 6.514/08 – Conversão das multas ambientais;
– Decreto Federal nº 6.848/09 – Compensação Ambiental;
– Decreto Federal nº 11075/22 – Estabelece os procedimentos para a elaboração dos Planos Setoriais de Mitigação das Mudanças Climáticas;
– Lei 14.119/2021 – Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA) – Créditos Ambientais da Produção;
– Imunidade tributária.

Este seminário tende a esclarecer muitas dúvidas e abrir um leque de possibilidades para o agronegócio local e tem como público-alvo:
– produtores rurais,
– cooperativas e associações,
– prefeitos, secretários municipais e vereadores,
– profissionais e técnicos de atuação na área de agronegócio,
– agrônomos, veterinários, biólogos, gestores ambientais, profissionais da área ambiental e florestal,
– empresários em geral do ramo de agronegócio,
– sindicato dos trabalhadores e patronal,
– empresas de alimentos.

Venha aprender sobre o tema com uma equipe engajada e com alta expertise no assunto! Saiba mais sobre o assunto em: http://ifbonillo.org.br/bsa-e-creditos-ambientais-na-agricultura-sustentavel/

Este evento é realizado pelas instituições a seguir:

• Instituto Fernando Bonillo de Pesquisa e Conservação Ambiental (IFB);
• Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais (IFSULDEMINAS) - Campus Poços de Caldas;
• Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SEDET);
• REDE SIMASA – Rede Brasileira de Apoio Institucional Simasa;
• APTO – Centro de Estudo e Difusão do Terceiro Setor.

E contam com o apoio:

• Câmara Municipal de Poços de Caldas;
• Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL); 
• Rede Ambiental Sul de Minas.

Agradecemos a todos pelo apoio e parceria.

Arte e texto: Instituto Fernando Bonillo de Pesquisa e Conservação Ambiental (IFB).

Portal: http://ifbonillo.org.br/

Publicado em 28/07/2022.